Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Os dados integram a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) - Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.
Cerca de 6,3% não sabiam ou não quiseram responder a pesquisa sobre orientação sexual, percentual que representa 154 mil pessoas.
Após esta vitória o Rubro-Negro alcançou os 16 pontos (garantindo até o momento a segunda melhor campanha da fase inicial, atrás do Palmeiras
Série lançada pela Rede Meio Norte vai abordar os mais diversos assuntos relacionados ao processo eleitoral no Brasil
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Muitas vezes esquecemos de vícios não relacionados a substâncias, como o vício em jogos de azar.
Na oportunidade, a população poderá fazer atualização cadastral, pedido de ligação e religação, solicitação de desligamento, negociação de débitos, entre outros serviços
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
Brasil lidera a lista dos países com maiores gastos, além de ser o primeiro no ranking de despesas por parlamentar
Comissão técnica relaciona quinto defensor por causa do desgaste dos atletas que atuam no futebol europeu
Projeção aponta que, desse total, 7,6 milhões já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
"Quando se investe em energia solar, estamos adiando ou até evitando a construção de novas termelétricas, sem falar que contribuímos para a redução da emissão de gases de efeito estufa".
Apesar do sucesso, as mudas foram menores e cresciam mais lentamente em comparação com plantas cultivadas em solos terrestres
Os juízes, todos calvos, lamentaram a própria falta de cabelo e apontaram que o insulto pode ser designado como “assédio sexual".
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
A equipe rubro-negra tem a vantagem de poder empatar e avançar para as oitavas de final da Copa do Brasil
Geysa Santos é natural de Água Branca, mas há bastante tempo residia na cidade de Regeneração, onde era muito bem relacionada.
Com o aparelho destravado, os criminosos fizeram uma devassa em todas as contas pessoais dele, realizando operações bancárias
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Relatórios reúnem depoimentos de testemunhas, bem como relatórios militares, laudos médicos, imagens e outras informações com ligação ao aparecimento de naves espaciais.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, mais de 200 ocorrências relacionadas à chuva foram registradas
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público