A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
O reajuste é realizado todos os anos pelo percentual acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E)
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União".
Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social terão seus benefícios reajustados a partir do dia 25 de janeiro
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento
O anúncio deve pressionar as companhias aéreas por um alívio nos preços das passagens, porém, o setor diz que ainda não bateu o martelo sobre os cálculos
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
Atualmente, o salário pago à governadora Regina Sousa (PT) é de R$17.985,00; deputados estaduais recebem R$ 25.322,25.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O piso foi reajustado nesta segunda-feira (12) dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro