Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
O juiz afirmou que o fato de escanear milhões de livros não é uma violação dos direitos autorais
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.
O réu foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Pizzolatto foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Presidente autoriza reestabelecer um quarto fuso horário no Brasil
O novo fuso passa a vigorar no próximo dia 10, conforme publicado na edição de ontem do
No processo, 25 dos 37 réus foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público e compra de votos no Congresso
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Juíza que rejeitou processo de plágio em "Avatar" é acusada de parcialidade
Uma lenda que morre
Advogada procurou ministro do STF para ajudar membro do PCC
Deputado quer acabar com contribuição de aposentados ao INSS
Lagoa de Parnaguá, a fonte secou
Declaração falsa para pagar menos IR é crime de sonegação, não de estelionato
No comércio de Teresina, muitos lojistas já avaliam que as vendas para o Dia da Criança podem ser menores por causa da greve nos bancos
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Francisco diz que Igreja está formada por pecadores, entre eles, papas
Comissão Mista aprova relatório geral da MP do Mais Médicos
Sem acordo sobre orçamento, governo dos EUA ‘para’ nesta terça
Congresso não aprovou legislação, e gastos federais são bloqueados
Vítima foi abusada sexualmente por cinco homens em um quartel de hotel