Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
O atirador está preso e não demonstra remorsos, segundo a polícia local.
DOM EXPEDITO LOPES TERRA NOSSA
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
A articulação da frente é encabeçada pelo deputado Bacelar (Podemos-BA) e conta com o apoio de 198 deputados e 5 senadores.
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Após ser levado para delegacia, o animal foi transferido para o Parque Zoobotânico
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Alan García era um dos quatro ex-chefes de Estado do país acusados de ter recebido suborno da empreiteira brasileira
O Poti é parte da geografia do Ceará e do Piauí. Da nascente, em Quiterianópolis, à foz, na Parnaíba
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic
Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
Os médicos do Instituto Doutor José Frota (IJF) explicam como armazenar corretamente os membros para que a cirurgia seja bem-sucedida.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.