Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Polícia prende 4 assaltantes da mesma família e recupera 6 motos roubadas
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Bruno e Macarrão continuam presos em Minas Gerais, onde respondem por assassinato e pelo desaparecimento do corpo da jovem.
Inquérito aponta que uma das mulheres violentadas é sobrinha do militar
O marido, que já era reincidente, estava drogado no momento do crime
“Periculosidade” faz Justiça isolar “canibais de Garanhuns”
Movimento negro protesta contra assassinatos de jovens
Ela teria agido como cúmplice do namorado em uma tentativa de furto de carro.
Presos da Penitenciária de Picos fazem rebelião e promovem greve de fome
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.
Ele havia sido preso em 2009, suspeito da morte uma menina de 9 anos.
Levantamento da Secretaria Estadual de Justiça aponta que 200 presos do Piauí foram libertados pela Justiça em três meses
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Marido toca fogo na casa cortando a mangueira do botijão de gás
Exame diz que acusado não responde por atos; imagens mostram ataque. Ele matou um cliente e feriu dois em Guarulhos, na Grande SP, em 2010.
Governo nega motivação religiosa em atentado que matou 3, na terça (11)
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Ela já tinha sido foi condenado sob a acusação de ter molestado um sobrinho de 5 anos
Criminosos são especializados, mas quadrilhas só precisam de conhecimentos básicos
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Marcola já foi condenado a quase 40 anos de prisão por vários roubos