Na tarde desta sexta-feira, 17, durante o último dia da Semana Positiva, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, participou da solenidade .
A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
O termo de cooperação busca promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.
Pessoinha já cuida do asfalto, deve tomar as rédeas da empresa de transporte público da capital e agora se fortalece mais com a regularização
Wellington Dias observou que a regularização tem desdobramentos que alavancam a economia porque é permitido fazer obras, o que movimenta o comércio
O prefeito de Teresina disse que não vai, nesta quinta-feira (20), participar da inauguração da Ponte de Santa Filomena
Interpi iniciará processo de regularização fundiária do município de Nossa Senhora de Nazaré
Secretaria de Agricultura faz parceria com o INCRA e tem papel importante na regularização fundiária
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária
Chico Lucas afirma que este problema é antigo