Os moradores do bairro Parque Universitário, localizado na zona leste da cidade, começaram a realizar o cadastro socioeconômico para a regularização fundiária. O serviço é realizado pelas equipes da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) de porta em porta na localidade. Conforme a Prefeitura de Teresina, o objetivo é regularizar 1 mil imóveis na região.
“No início de dezembro realizamos a audiência pública no Parque Universitário para explicar às famílias como acontece todo o processo de regularização e os documentos necessários para fazer o cadastro. Após essa etapa, os documentos serão enviados ao cartório para análise e emissão dos registros”, explicou a coordenadora da Eturb, Camilla Rosal.
O cadastro corresponde a todos os ocupantes, excluindo, porém, as casas cedidas ou alugadas, lotes vazios ou em construção, que não serão titulados em nome do proprietário neste momento.
Para efetuar o cadastro, os moradores devem apresentar documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando aplicável), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
As famílias não contempladas agora não serão excluídas do processo de regularização fundiária. A Eturb sugere aqueles interessados em obter o registro do imóvel participem dos dias de mutirão para realizar o cadastro.