Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Uruçuí em Transformação: Nova Etapa de Entrega de Títulos de Posse Nesta Quinta-feira
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí
Iniciativa de Produtor Rural Busca Selo SIM para Expandir Vendas de Mel em Uruçuí
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
Treinador fará sua estreia a beira do campo diante da equipe do Patronato
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
A previsão é que as equipes da ETURB estejam no local até o dia 13 de julho
Dando prosseguimento o programa de Regularização Fundiária, Prefeitura de Monsenhor Gil anuncia novas etapas ainda neste mês de junho
Quando em excesso, o colesterol é fator de risco para problemas cardiovasculares, como AVC e infarto
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
O prefeito José Raimundo fez a entrega de 20 novas certidões de Regularização Fundiária no município de Oeiras.
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Deputado Airton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, diz que regulação trabalho por aplicativo é prioridade.
De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, as três instituições irão avançar unidas com o intuito de regularizar os imóveis de diversas famílias.
A assinatura da autorização aconteceu na manhã deste sábado (1º), durante audiência pública no CMEI Tio Fernando Santiago.