O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
O prefeito José Raimundo fez a entrega de 20 novas certidões de Regularização Fundiária no município de Oeiras.
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Deputado Airton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, diz que regulação trabalho por aplicativo é prioridade.
De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, as três instituições irão avançar unidas com o intuito de regularizar os imóveis de diversas famílias.
A assinatura da autorização aconteceu na manhã deste sábado (1º), durante audiência pública no CMEI Tio Fernando Santiago.
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
O requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT) foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (21)
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Parceria que visa ajudar na regularização fundiária urbana nos municípios do estado
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
O vice-governador disse que o servidor que se habilitar para conseguir as casas terá o valor já descontado no seu contracheque
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
No livro “Covid-19: Ensaios sobre a Pandemia”, a professora doutora Laís Záu Serpa de Araujo afirma que toda fake news tem o objetivo de desinformar
A medida para conter o coronavírus faz parte do plano o governo federal para ampliar também a cobertura vacinal
Secretário Antônio Luiz disse em entrevista que vai trabalhar para melhorar o atendimento à população e citou o uso da telemedicina
A nova rota acontecerá com dois voos semanais, às quintas e domingos, e vai conectar São Raimundo Nonato a Petrolina e Recife, no Pernambuco.
A votação foi simbólica, apenas com a orientação dos partidos. Apenas o PSOL orientou "não".