já foram entregues 15.070 carteiras, com o objetivo de agregar melhores condições de vida e respeito às pessoas com deficiência
Trabalho forçado gera lucros anuais de US$ 150 bilhões, segundo OIT
Para Gil, a pichação é um ato de vandalismo, de revolta, já o grafite é uma prática realizada por artistas
Essa evolução incontrolável é vista com otimismo pelo co-diretor científico de pesquisas sobre vida digital e diretor do MIT Media Lab
Prefeito Léo Coutinho e mototaxistas acordam regulamentação da categoria
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
Pagamento será regulamentado e terá início em até 30 dias. Denúncias anônimas relevantes terão valores fixados em até R$ 50 mil.
A expectativa é que, até o fim da semana, o juiz já tenha analisado o pedido de liminar.
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Edital das linhas de ônibus prioriza menor custo por passageiro
Idec comparou preço dos modelos de telefonia móvel e serviços prestados
Casal gay mora em Londres e terá filhas com óvulos de ucraniana
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
Há cerca de cinco anos, a demanda por maior sofisticação nas cerimônias tem levado a uma maior profissionalização das empresas do ramo
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
USAV de Pedro II apreende agrotóxicos vendidos irregularmente
Secretários de Segurança dão aval a projeto para regulamentação de manifestações
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
Piauí continua com 30 deputados estaduais e 10 deputados federais
Para o autor do requerimento, o ensino deverá ser ministrado a partir do 5º ano do ensino fundamental com conteúdo sobre noções de direitos
Apesar do dia 12 de outubro ser feriado em todo o país, o comércio no centro de Teresina e os shoppings vão abrir.