Os terrenos baldios são um grave problema em Teresina. Apenas na zona Leste da capital já foram autuados mais de 200 proprietários, e cerca de 90 foram multados por não cumprirem as normas de regulamentação e limpeza desses terrenos, que geralmente estão vazios por especulação imobiliária.
Além de juntar lixo, que acaba atraindo ratos, baratas e outras pragas, os terrenos baldios também interferem diretamente na segurança de quem frequenta o entorno de locais como este. Nas proximidades do prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí o arrombamento de veículos tem sido comum.
Pessoas que são assistidas pelo órgão também foram vítimas da ação dos marginais, e o sentimento comum a todos é o de impotência após terem seus bens furtados.
Para eles, a principal razão dos furtos são os terrenos baldios presentes na esquina da Rua Nogueira Tapety com a Rua Desembargador João Turíbio, pois estes possuem o mato alto, o que facilita a ação dos bandidos.
As últimas vítimas foram os estagiários Ulisses Nogueira, de 21 anos, e Camila Medeiros, de 25. Ambos tiveram pertences retirados de dentro de seus carros, que estavam estacionados na Rua Desembargador João Turíbio.
“A gente deixa o carro ali quando chega e não sabe como vai estar na hora de voltar do trabalho”, conta Camila, que teve um celular furtado após quebrarem o vidro de seu carro.
Já Ulisses, que teve a carteira com todos os documentos subtraída, diz que agora estaciona o carro em outra rua mais movimentada, pois teme que o incidente aconteça novamente: “Falta uma fiscalização maior na rua”, denuncia.
De acordo com Cloude Meneses, coordenador de Infraestrutura e Materiais da Defensoria, os crimes acontecem sempre de dia. “No penúltimo assalto que teve nós chamamos a polícia e eles se comprometeram a fazer rondas. Quanto a isso não podemos reclamar. Mas, botar um guarda para ficar na rua não tem como fazer isso. A Defensoria tem a segurança daqui do prédio, não de rua”, relata.
MULTA - De acordo com a Lei Complementar nº3.610/07 do Código de Postura do Município, os proprietários de terrenos devem conservá-los murados, com calçada construída e limpos, o que inclui o corte de mato, evitando situações como a enfrentada pelos frequentadores da Defensoria Pública.
Caso esses requisitos não sejam cumpridos, existe uma notificação e multa, que varia entre R$ 50 e R$ 5 mil, sujeita a juros e correção monetária. A inadimplência impossibilita o proprietário de obter certidões negativas e escrituras de bens, além de não poder participar de licitações, devido à inserção do nome deste na dívida ativa do município.
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