O crime foi motivado após a vítima ter procurado regulamentação e reparação dos valores da pensão alimentícia paga pelo acusado aos dois filhos
A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
Segundo o Secretário de Saúde do Estado, Antonio Luiz, a mudança ocorre devido à centralização do pagamento dos profissionais de saúde.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
As autoridades estão avaliando a possibilidade de remover os hipopótamos da região devido a múltiplos incidentes envolvendo esses animais.
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
Mais de 700 pacientes já foram atendidos pela teleassistência, que inclui neurologia e cardiologia 24 horas.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Procurador-geral Ari Ferreira diz que Comissão tem prazo de 30 dias para fazer relatório.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
De 2017 a 2019, brinquedos e jogos estavam entre os três principais grupos de produtos recolhidos em todo o mundo
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.