A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
O programa busca criar uma rede de assistência técnica e defesa da agropecuária familiar nos 224 municípios do Piauí.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Lula, na companhia da primeira-dama Janja, teve a oportunidade de visitar de perto seis praias da região de Tapajós
Desde que se tornou papa, Francisco tenta tornar a Igreja mais acessível e menos condenadora, inclusive para a comunidade LGBTQIA+
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
A pesquisa tem serviços urbanos e qualidade de vida como indicativos de eficiência
Para o liberalista, a reforma tributária é um exemplo de como as regiões Sul e Sudeste ficam em desvantagem
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Segundo informações da Polícia Civil, a mulher de 27 anos foi encontrada ferida em casa por familiares, que acionaram o socorro
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passa a valer a partir desta terça-feira dia 1º de agosto
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.