Multa mínima por atraso na entrega é de R$ 165,74
No início de março, todas as transações financeiras acima de 30.000,00 deverão ser informadas ao Coaf
A tributação vale para os rendimentos recebidos a partir de 1º de janeiro deste ano
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva apresentará oficialmente neste sábado (16) as principais linhas do novo partido.
MPF pede suspensão de licitação da Barragem dos Milagres
Medalha de ouro em Londres, judoca volta a competir após seis meses de descanso, treinos e compromissos
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011
Número de transplantes cresce 15% no Piauí
Em janeiro, depósitos superaram as retiradas em R$ 2,3 bilhões, diz BC. Trata-se do melhor resultado para o mês em três anos, revela instituição
Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
A partir de agora, quem tiver uma solicitação do benefício negada pelo perito não poderá agendar novo exame no prazo de 30 dias
Dilma Chama Franklin Martins ao Planalto
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
O encarcerado tem 45 anos e foi classificado após prestar o Enem.
A concorrência é "desleal" no Congresso, declarou ministro da Previdência. "Vamos ficar no nosso lugar da fila esperando que essas coisas aconteçam"
Segundo ele, qualquer quantidade ingerida será percebida no bafômetro. Contran baixou limite de 0,1 mg de álcool por litro de ar para 0,05 mg/l.
TRE-PI determina a realização de novas eleições em Brasileira
Jacintha Saldanha foi encontrada enforcada no dia 7 de dezembro.
Setores químicos e têxtil poderão ter regimes tributários próprios, afirmou.
Pré-sal e FPE serão votados este ano, diz Wellington Dias
Zé Pereira de Timon será o maior dos últimos anos
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou