Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.
Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
Advogados da OAB estão percorrendo o Piauí para tirar as principais dúvidas sobre a eleição
Comitiva de advogados tira dúvidas para as eleições de 2020
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada
Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro-ministro acusou seus rivais conservadores na quinta-feira de realizar “uma das campanhas mais sujas” da história nacional, com desinformação e ameaças.
Supple afirmou que o WhatsApp está investigando grupos grandes, que podem ser acessados por links públicos
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.