Nesta terça-feira (26/09), líderes dos partidos no Senado irão se reunir para tentar chegar a um objetivo comum no projeto que cria um fundo (com recursos da população), para financiar as companhas para ser colocado em votação no plenário.
O presidente do Senado Eunício Oliveira do PMDB do Ceará foi quem organizou o almoço com a ideia de debater e limitar a proposta à criação do fundo, retirando do texto trechos que modificam as regras eleitorais.
Pela proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada, o fundo eleitoral seria constituído por recursos oriundos de:
• 50% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abasteceriam o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços nesse estado;
• montante equivalente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito ficaria mantido.
Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 3,5 bilhões, a maior parcela advinda das emendas.
Além da criação do fundo, Monteiro previa várias modificações nas regras eleitorais em pontos como: prazo para troca de legendas, habilitação de candidaturas, propagandas e direito de resposta na internet, tempo de campanha, limites para gastos e prestação de contas.
O projeto previa, inclusive, a permissão para partidos realizarem bingos para arrecadar recursos para campanhas.
Esses pontos que não tratam da instituição do fundo eleitoral seriam retirados do texto.
Os parlamentares que articulam o projeto também estudam diminuir a porcentagem do total de emendas parlamentares de bancada destinada a abastecer o fundo. O percentual passaria de 50% para 30%.
Com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.