Regra da SEMEC garante acesso ao transporte escolar apenas para estudantes da rede municipal que residem a até 2,5 km das escolas
Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
A ação foi interpretada como provocação e gerou críticas por desrespeito cultural, levando à atuação das autoridades
Prazo para entrega da declaração vai de 23 de março a 29 de maio. Expectativa da Receita é de que cerca de 44 milhões de declarações sejam entregues neste ano.
Governo Lula ampliará fiscalização para combater aumento indevido nos preços dos combustíveis. Descubra as medidas para proteger o consumidor da especulação.
Segundo o governador, regra geral é que assumam as pastas os sucessores imediatos dentro da própria estrutura administrativa
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
Receita Federal divulgou regras e prazo de envio vai até 29 de maio
O pedido foi feito após novas provas e elementos apresentados
Crise no Golfo Pérsico atinge ponto crítico com bloqueio seletivo do Irã, disparo do petróleo a US$ 119 e um aviso histórico.
Defesa da família apresenta novos elementos, aponta histórico de ameaças do marido e reforça suspeitas sobre possível feminicídio; investigação segue com duas linhas
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Momento reforçou a conscientização e destacou papel dos colaboradores na construção de um trânsito mais seguro
Resultado para os participantes que ainda não concluíram o ensino médio e que quiseram testar desempenho tem caráter pedagógico e não pode ser usado em processos seletivos
Sem citar diretamente o caso, o religioso publicou uma mensagem nas redes sociais em meio à repercussão
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
Igor Sauceda é acusado de perseguir e atropelar motociclista após discussão no trânsito; perícia aponta que Porsche estava a mais de 100 km/h no momento do impacto
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
O serviço registra média de 22 ocorrências por dia e reforça cuidados no trânsito
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Quem ganhou acima de R$ 28.467,20 em apostas em bets e loterias no ano passado é obrigado a prestar informações.
Ação oferece condições especiais para quitar débitos em atraso
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.