O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
Iniciativa, que contará com aulas de atletismo, é realizada pelo Instituto Incentivar e irá tornar o esporte mais popular
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais
O Governo do Piauí aplicou mais de R$ 50 milhões no empreendimento que faz parte do programa de dinamização da economia estadual
Estudantes, no entanto, relatam dificuldades para acessar o site e, quando conseguem, o resultado não aparece.
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
A saída do presidente da Câmara dos Vereadores de Teresina, Jeová Alencar, do MDB fez surgir rumores de novas dissidências
Internautas apontaram que a cantora usou de força desnecessária e infringiu as regras do reality
A primeira mudança é o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil para R$ 500
Mais de 320 mil trabalhadores deixaram de sacar o abono salarial PIS-Pasep referente a 2019
Saiba como aproveitar um dinheiro extra neste mês de fevereiro. Mas, atenção aos prazos e regras de saque.
Governador comentou declarações do senador Marcelo Castro e apontou série de dificuldades que estariam sendo impostas pelo governo federal
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Sister venceu a fase final da prova com treze rodadas, e garantiu a terceira liderança da edição
Instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento
O montante esquecido chega a R$ 208,5 milhões do abono salarial do PIS/Pasep esquecido em 2019
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Estes cuidados ajudam a evitar doenças graves como infecções intestinais, infecções urinárias ou hepatite A, por exemplo
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
Os dois empreendimentos do tipo esperando o aval para serem instalados no Piauí, são: o Vento Tupi e o Palmas do Mar.