Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Plataforma publicou nota, em que afirma que passará a cobrar taxa extra para usuários que compartilharem conta com pessoas que não residem no mesmo endereço
Segundo o requerimento, especialistas apontam confusão e falta de transparência na abordagem da estatal em relação à política de preços.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Desde o início do ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já concedeu autorização para um total de 9.637 vagas
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
Em entrevista, o ministro diz ser desnecessárias as invasões do MST para chamar atenção
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
Assessor esportivo explica que a quantidade de vezes deve ser levada em consideração junto com outros fatores
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Prova seguirá os padrões de provas oficiais da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC, com regras que seguem o regulamento nacional
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Uma equipe da polícia aguardou a chegada dos noivos ao local para dar voz de prisão ao homem.