Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
Líder nas pesquisas internas para o pleito de 2024, Sílvio é ferrenho opositor do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos).
Especialistas apontam que o ato de cozinhar é uma estratégia favorável para desenvolver habilidades e senso de responsabilidade na criançada
Na reunião do comitê, todo o colegiado votou para elevar a taxa Selic em um ponto percentual, estabelecendo-a em 12,75%
No período compreendido entre janeiro e julho deste ano, as transações de diesel entre Moscou e o Brasil alcançaram quase o dobro do volume de toda a exportação brasileira destinada ao mercado russo.
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
O programa busca criar uma rede de assistência técnica e defesa da agropecuária familiar nos 224 municípios do Piauí.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Lula, na companhia da primeira-dama Janja, teve a oportunidade de visitar de perto seis praias da região de Tapajós
Desde que se tornou papa, Francisco tenta tornar a Igreja mais acessível e menos condenadora, inclusive para a comunidade LGBTQIA+
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
A pesquisa tem serviços urbanos e qualidade de vida como indicativos de eficiência
Para o liberalista, a reforma tributária é um exemplo de como as regiões Sul e Sudeste ficam em desvantagem
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado