Sabrina Silva foi solta da prisão e aguarda julgamento em prisão domiciliar após decisão judicial
Cumprindo pena semiaberta, alega bom comportamento e cumprimento de mais da metade da pena
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
O principal indicador da Bolsa brasileira (B3) avançou diante da expectativa do mercado de mudanças no regime de metas de inflação
Anna Carolina recebe progressão de pena e vai para regime aberto.
Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
Sarney fora recentemente eleito vice-Presidente da República, compondo a chapa do Presidente eleito Tancredo Neves
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
Órgão divulga escala de plantão
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
O plantão decorre da transferência do ponto facultativo de hoje (28), Dia do Servidor Público
O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário