Pedófilo é condenado a 45 anos de prisão
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Padrasto é acusado de matar criança em Marechal Hermes
Viviane teve medo de ficar desempregada quando soube que poderia progredir para regime semiaberto
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
A criança sofria constantes maus tratos. Na última vez, o pequeno estava sozinho com o pai, em casa, quando sua mãe chegou e o encontrou desacordado
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
A maior pena foi recebida pela sogra da vítima, Delma Freire de Medeiros, apontada como mentora do crime.
Traficante é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Pena de Fernanda Gomes foi de cinco anos; promotor quer esclarecimento de regime
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Ex-jogador é condenado a 19,6 anos de prisão pela assassinato da mulher
O júri popular entendeu que o acidente automobilístico se enquadra no crime doloso
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
“Nós explicamos a ele (Bruno) que o julgamento dele não tem nada a ver com o do Macarrão", diz advogado
Macarrão foi condenado na semana passada, no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, a 15 anos de prisão,
"Agora a vaca atolou", diz ex-advogado de Bruno, que prevê pena de até 25 anos para o atleta
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Para isso, ele deve ser condenado a 30 anos de prisão.