Depois de quase dez anos os assassinos do professor Paulo Bandeira foram condenados. Após quatros dias de julgamento, os jurados decretaram, na noite desta quinta-feira (21), a sentença que resultou na condenação de três dos quatro réus. O ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Moraes, considerado o autor intelectual do crime, foi condenado a 34 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por mandar matar o professor que denunciava desvios de verbas da Educação naquele município.
Já os militares Ananias Oliveira, que foi condenado a 31 anos de reclusão, e Geraldo Augusto, condenado a 28 anos e 8 meses, responderão pelo crime em liberdade. Já o quarto réu, Marcelo José, foi absolvido pelo júri. Após a leitura da sentença pelo juiz John Silas, os advogados de defesa dos réus condenados informaram que vão recorrer da decisão judicial.
Adalberon de Moraes já está cumprindo pena por desviar recursos públicos enquanto estava à frente da prefeitura de Satuba. Assim, ele não terá redução da atual pena porque já responde por outros crimes. Desta vez, foram considerados para a soma das penas os crimes de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.
A viúva do professor acredita que a justiça foi feita. ?Foi um julgamento histórico. Nosso Paulo plantou esta semente, a semente de justiça. Ele foi o grande vitorioso nesta batalha?, desabafou Cilene Bandeira.
Tribunal do júri
O julgamento do caso Bandeira teve início na segunda-feira (17), com um atraso de quase duas horas porque, dos 25 convocados, apenas 16 jurados compareceram. O juiz John Silas convocou, de última hora, um novo corpo de jurados, mas, para evitar que o julgamento se estendesse, defesa e acusação fizeram um acordo e iniciaram a sessão às 16h.
A primeira testemunha a ser ouvida foi a viúva do professor, Cilene Bandeira, que afirmou que o seu marido vinha sofrendo ameaças do ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Moraes. Segundo ela, Bandeira não tinha inimigos e foi morto porque sabia dos desvios do Fundef feitos pelo ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Moraes.
O irmão da vítima, João Bosco, que trabalha na Escola Municipal Josefa da Silva Costa, a mesma em que Bandeira lecionava, foi ouvido na condição de testemunha. Ele chorou ao lembrar-se do irmão e confirmou que o professor tinha desavenças com o ex-prefeito.
Uma das testemunhas mais esperadas foi a ex-diretora da escola, Nanci Pimentel, que prestou depoimento na terça-feira (19). Ela chegou a ser citada no processo, mas foi absolvida pela Justiça, por não haver provas contundentes contra ela.
A ex-diretora confirmou que tinha algumas divergências de opiniões com o professor, mas que não teria nenhum motivo para matá-lo. Questionada pela acusação sobre uma carta que o professor deixou a chamando de cascavel, ela disse que não sabia que Bandeira tinha essa impressão dela.
Outra testemunha polêmica foi o ex-vice-prefeito, que também foi secretário de Educação de Satuba, José Zezito Costa, que chegou a afirmar que Adalberon de Moraes parecia satisfeito ao ver o corpo do professor carbonizado.
Na quarta-feira (20), foi a vez dos réus serem ouvidos. O primeiro foi o acusado de ser o mandante do crime, o ex-prefeito Adalberon de Moraes. Ele chorou ao expor que não teve nada a ver com a morte do professor e disse que, há quatro anos, vive como um ?zumbi? e que não pode ser condenado por esse crime.
Sobre as desavenças com o professor, o ex-prefeito disse que não tinha culpa se ele era muito ?sensível?, o que, segundo a acusação, foi uma forma de denegrir a imagem do professor. Ele ainda assumiu que desviou, por duas vezes, as verbas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Em seguida, foram ouvidos os militares Ananias de Lima e Geraldo Augusto Santos Silva, que afirmaram estar em um posto de combustíveis no dia do crime e negaram participação no assassinato de Bandeira.
Já o réu Marcelo José dos Santos, que se apresentou no segundo dia de julgamento, negou envolvimento no crime e disse que foi responsável, apenas, por pegar os horários do professor com a ex-diretora Nanci Pimentel a pedido do ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Moraes.
Desvios Fundef
Foram mais de seis horas de depoimento em que, já no fim da oitiva, Adalberon assumiu os desvios de verba pelos quais era acusado pelo professor Paulo Bandeira.
Segundo o réu, dos mais de R$ 1 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ele desviou R$ 16,2 mil. De acordo com o ex-prefeito, R$ 200 foram para o conserto do ônibus da escola municipal e os R$ 16 mil para a empresa Tavares & Souza, para que fosse feita a contabilidade da prefeitura.
?Foram apenas dois desvios. 80% das prefeituras trabalham com essa empresa. Me lembro como hoje, eles me cobraram R$ 24 mil e, depois que chorei bastante, eles cobraram apenas R$ 16 mil. E só por isso eu posso ser condenado, porque eu não fiz nada mais que isso de ilegal?, afirmou.
Em abril de 2012, o ex-prefeito de Satuba foi condenado pela Justiça Federal a 62 anos de prisão pelos desvios do Fundef e por outros crimes. Ele foi acusado por fraudes licitatórias e apropriação de recursos públicos federais pelos Ministérios da Educação, da Saúde e das Cidades, como denunciou o Ministério Público Federal. O acusado recorre da decisão no Tribunal Regional da 5ª Região.