O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 80 anos de prisão ? a pena máxima ? por crime de homicídio qualificado ocorrido em 2002. A sentença foi lida no início da madrugada desta quarta-feira (13), pouco depois da 0h30, pelo juiz Murilo Kieling, após ouvir decisão do júri presente no Tribunal de Justiça (TJ), no Centro do Rio, onde o julgamento foi realizado a partir das 14h de terça (12). Logo após o anúncio, o próprio Beira-Mar disse que vai recorrer.
Beira-Mar, de 45 anos, terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado, segundo o juiz. A pena foi dividida em 30 anos por cada homicídio, dos também traficantes Antônio Alexandre Vieira Nunes e Edinei Thomaz Santos, e mais 20 anos por tentativa de homicídio, de Adaílton Cardoso de Lima, que sobreviveu. O criminoso é acusado de ordenar os assassinatos de dentro da penitenciária de segurança máxima Bangu 1, onde estava preso na época. Os executores não foram identificados.
Segundo o TJ, antes do julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também outros estados, eram 120 anos. Com o veredito desta terça, a soma vai a 200 anos. O traficante está preso desde 2002.
"Seus predicados pessoais e a predileção por atividades ilícitas renderam-lhe frutos. Ganhou status de maior criminoso nacional. A maldade bebe na maior parte o veneno que produz", disse o juiz durante a leitura da sentença.
O promotor Marcelo Muniz Neves ficou satisfeito: "Dificilmente há coragem por conta do magistrado de impor a pena máxima. Mas, por conta das circunstâncias, não tinha como ser de outra maneira. Acho que dentro do que é possivel foi alcançado o que se pretendia".
Sorriso e beijos na entrada
Na chegada ao plenário do 4º Tribunal do Júri, escoltado por quatro agentes do Departamento Penitenciário Federal, a serviço do Ministério da Justiça, Beira-Mar, de óculos de grau, tentou esconder as algemas, sorriu, acenou e mandou beijos para parentes e amigos. O criminoso chegou de helicóptero de Bangu 1, onde passou a noite após a chegada ao Rio nesta segunda-feira (11) ? ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).
O interrogatório começou às 15h. Antes, a defesa pediu a suspensão da sessão porque nenhuma das seis testemunhas compareceu. A promotoria, por sua vez, disse que não seria necessário ouvi-los, e o juiz decidiu prosseguir com o julgamento, e perguntou se o réu usaria o direito de permanecer em silêncio. Beira-Mar preferiu responder.
O juiz perguntou, então, se o réu teria ordenado os homicídios. "Não, de forma alguma", respondeu. "Tanto que eu mandei socorrer o Adaílton, que era meu olheiro", disse sobre o sobrevivente, que desapareceu após o crime e foi uma das testemunhas ausentes no julgamento.
O traficante afirmou que apenas ordenou a realização de uma reunião na favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para esclarecer uma guerra que estava acontecendo entre traficantes da comunidade. Nesta época, segundo ele, a ordem foi dada por meio de um dos telefones celular que ficavam à sua disposição em Bangu 1. De acordo com o réu, durante o encontro, o criminoso conhecido como Pepito teria se descontrolado e atirado a esmo, matando inclusive inocentes.
Estudante de teologia
O traficante contou também que iniciou a faculdade de teologia, à distância, e que só não está trabalhando porque a prisão de Catanduvas não oferece esse tipo de serviço.
Questionado pelo MP sobre o interrogatório anterior, em que negou ter conhecimento das mortes e que não se tratava de sua voz nas escutas telefônicas, Beira-Mar admitiu que mentiu para não produzir provas contra si mesmo. "Na época, eu tinha uma outra visão de vida. Estou sofrendo bastante e quero pagar o que devo à Justiça", disse o traficante, acreditando que quem tiver acesso às escutas telefônicas perceberá que não partiu dele a ordem para os homicídios.
As gravações a que se refere foram feitas pela Polícia Federal em 2002, e mostram Beira-Mar conversando com subordinados por telefone, de dentro da cadeia. Sons de tiros são registrados no áudio gravado, como mostraram reportagens do "Fantástico" e do "Jornal Nacional", da TV Globo, exibidas no julgamento a pedido do promotor Marcelo Muniz Neves.
Após 1h30min de tese da acusação, foi dada a palavra à defesa, por volta das 18h10. O advogado Wellington Correa sustentou que as escutas telefônicas não tinham autorização judicial e, por isso, a prova seria ilícita. "Luiz Fernando da Costa é uma pessoa notoriamente perseguida pela imprensa, mas tem direito a ampla defesa. Não há autorização judicial nesse processo", disse.
Após o fim do debate entre acusação e defesa e novo intervalo, a sessão foi retomada por volta das 20h, com a réplica do MP, seguida da tréplica da defesa. Por fim, os sete integrantes do júri se reuniram por cerca de uma hora, até o juiz anunciar a sentença, à 0h30.