TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
Justiça precisa ser mais ágil, diz AMB
Ação contesta decisões do TRE-PI sobre deslocamento de servidores
Decisão de Ministra do TSE torna Avelar Ferreira ficha limpa
Esses candidatos apostam agora em duas possíveis brechas na própria Lei da Ficha Limpa para confirmar suas candidaturas.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Os serviços no Prédio da Vara do Trabalho continuam a todo vapor
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
TRE publica acórdão da decisão que tornou Maranhão inelegível; peemedebista já pode recorrer; veja
Judiciário alerta sobre a situação precária de delegacias das comarcas
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
Portas foram fechas com solda e com cadeados na noite de segunda (9)
Para advogado-geral da União, recuperação é deficiente, mas há "evolução"
União será contemplada com máquinas e equipamentos do MDA
Será julgado o recurso da ação que acusa o prefeito José Arlindo da Silva Filho (PR).
O movimento Sindical e a Previdência Rural
MPF/MA garante direitos territoriais à comunidade quilombola Outeiro dos Nogueiras
Professores pedem a prisão do reitor da Ufpi
"Supersalários" no Senado dobram em apenas dois anos
A justiça ainda está fora do alcance de milhões de mulheres, declara ONU Mulheres
Governadores do Nordeste defendem tributo nas compras on line
O casal foi assassinado a tiros por dois pistoleiros na estrada que dá acesso ao assentamento de extrativistas Praialta Piranheira
Rodrigo Martins lembrou que o prefeito Elmano Férrer tem realizado um importante trabalho em THE
Estudo prevê que prefeitura gaste R$ 621 milhões em desapropriações