Relatório da Polícia Federal aponta também desvio de dinheiro público.
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Menores de 12 anos não puderam assistir à apresentação de Luan Santana
Passageiros que aguardam mais de duas horas no saguão terão que ser alimentados
Consumidores, no entanto, têm de ficar atentos aos juros cobrados pelas empresas
Aneel já entrou em acordo para alterar cálculo daqui para a frente
Segundo a Agência Europeia para a Segurança na Navegação Aérea (Eurocontrol), cerca de 1,36 milhão de passageiros serão afetados
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
Investidor quer o reembolso da produção do filme "De Caso com o Inimigo", que segundo ele, não deu lucro
Banco propõe acordo para evitar prolongamento de ações na Justiça
Juiz rejeita queixa-crime de Chinaglia contra Jabor
As composições tiveram problemas depois que deixaram o ar frio do ambiente externo na França
O governo editou na noite da quarta-feira a Medida Provisória (MP) 472, uma lei que já nasce valendo.
O cão acabou comprando por acidente o equivalente a US$ 62,5 em pontos da Xbox Live
(O reembolso) é um direito do estudante que desejar fazer o requerimento ao Inep
O dólar devolveu parte da queda acumulada recentemente e acompanhou o movimento dos mercados externos nesta segunda
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
O Senado financia até R$ 500 mensais para cada parlamentar com os gastos telefônicos.
Parceiro de produtora do show de Michael Jackson garante compensação
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado