Governo federal zera IPI para carros sustentáveis e lula assina decreto que regulamenta o programa Mover. Entenda como funciona e os requisitos.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
O Piauí arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 23 de agosto deste ano
Para consoles e máquinas de jogos de vídeo, as alíquotas do IPI caem de 30% para 20%
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
O que precisa para empreender?
Segundo o ministro, a redução da tributação para a indústria será em torno de 9,5%, para fabricantes de smartphones e já têm isenção de IPI
O grupo que conseguiu autorização para abrir nas quatro cidades foi a Volkswagen
Dilma veta desoneração de produtos da cesta básica incluída em MP
Número se refere apenas a projetos suspensos ou postergados nos últimos dois meses.
Mais de 25 mil registros foram retirados dos programas de proteção ao crédito.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.