O decreto com a redução de impostos e encargos federais para a fabricação de smartphones no país deve ser publicado ainda em outubro, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ontem. Com isso, será possível que os modelos desses celulares a R$ 200 estejam disponíveis para venda nas lojas já no Natal. O ministro explicou que o ministério está finalizando o decreto sobre a desoneração.
? Já iniciamos a discussão com a Casa Civil e com os outros ministérios. Só falta a regulamentação. Achamos que, em outubro, vamos resolver isso. Até porque as empresas já estão preparando equipamentos para o fim do ano ? afirmou.
Segundo o ministro, a redução da tributação para a indústria será em torno de 9,5%, para as empresas que hoje fabricam smartphones e já têm isenção de IPI. O ministro disse, ainda, que vai reduzir PIS/Cofins para o varejo. Segundo ele, fabricantes que vêm de fora hoje pagam PIS e Cofins e até 15% de IPI. Isso tudo será reduzido para incentivar a indústria e o consumo.
Com as mudanças na cobrança de tributos e encargos, os smartphones fabricados no Brasil terão redução total de impostos de até 25% até o fim dste ano.