A afirmação feita por um adolescente no último final de semana de que ?enquanto a lei não mudar, irei continuar matando o quanto puder? foi recebida com preocupação pelas autoridades da capital e trouxe para discussão no programa Agora, da Rede Meio Norte, nesta segunda-feira, 16, a redução da maioridade penal.
Como análise, o delegado Anchieta Pontes, do 4º DP, assegura que a Polícia está fazendo a sua parte, mas que a redução da maioridade é algo que requer atenção imediata. ?Alguma providência deve ser tomada porque a situação está insuportável. A população não aguenta mais. Onde tem maiores envolvidos tem um menor por traz dele para assumir o crime e ter uma pena mais abrandada?.
A falta de solução para o problema é vista pelo advogado entrevistado Nazareno Thé requer decisões imediatas. Para ele, estar diante do cenário atual de violência é quase conviver com uma guerra civil. ?O problema não é novo, ele está apenas agravado. Estamos vivendo momentos de insegurança?. Não adianta, segundo ele, apenas detectar e resolver o problema. ?O sistema prisional dos maiores está falido e é nocivo à sociedade?.
O major Jorge, da Polícia Militar, acredita que deve haver um engajamento do poder público e de toda a sociedade por meio de suas organizações. Segundo ele, dados da polícia apontam que mais de 500 armas foram apreendidas desde o início do ano, onde 60% dessas apreensões são feitas com menores. ?Se torna um movimento cíclico: um menor que você apreende hoje, amanhã ele já está novamente na rua para ser apreendido?.
Concluindo, o major e o advogado mostram-se unânimes em defender que um estudo deve ser feito acerca da capacidade do menor e que uma revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser feita.
?Se não está sortindo efeito, tem que ser feita uma modificação para que os resultados sejam imediatos?, encerram.