Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Quem estava isento em 2025 e não compareceu à prova deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade da taxa novamente. Período de solicitação vai até às 23h59 de 24 de abril
Proposta é do deputado federal Florentino Neto e segue tramitação na Câmara
O governador Rafael Fonteles celebrou o projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr Francisco, que modifica lei federal e acaba com qualquer taxação da energia solar.
Júnior Percy é pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas neste ano
Deputado Federal propõe fim da cobrança e defende estímulo à energia solar no país
Pesquisa do IBGE (PeNSE 2024) revela que a saúde mental de adolescentes brasileiros (13-17 anos) é alarmante
Imunizante tetravalente já está disponível em clínicas e farmácias fora do SUS
Campanha nacional é antecipada diante do aumento de casos graves e já soma mais de 15 milhões de doses distribuídas
Recurso da defesa foi negado por unanimidade e prisão preventiva mantida; laudo pericial confirmou estrangulamento da vítima Kárita Joara.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Ana Castela e sua mãe, Michele Castela, comemoram aprovação na CNH categoria D. Saiba como a "boiadeira" agora pode dirigir ônibus e caminhões
Levantamento mostra que 4 em cada 10 alunos desistem da graduação à distância; rede privada lidera índices de abandono
A camisa foi desenvolvida em parceria com a Jordan Brand, linha da marca associada ao ex-jogador de basquete Michael Jordan
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Declaração foi feita em meio à discussão sobre título de cidadania para Ludmilla e levou ao encerramento da sessão.
Com a aprovação, o salário base inicial para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.328,10.
O ‘chip anticoncepcional’ chega à rede pública para combater gravidez não planejada e ampliar opções às mulheres
Policial segue internado no HUT após cirurgia no rosto; acidente ocorreu quando motocicleta atingiu a traseira de um carro na Via Sul
O chefe do Executivo explicou que o que está sendo cobrado é o custo referente ao uso da rede de distribuição da concessionária de energia.
O medicamento foi adquirido de uma farmacêutica regularizada, com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Projetos do Executivo foram aprovados por unanimidade na Câmara e publicados no Diário Oficial das Prefeituras nesta terça-feira (24)
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
O prefeito Deslimon Soares parabenizou os estudantes pela conquista e ressaltou a importância do resultado para a educação municipal.