A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.
Levantamento feito pela CNM indica ainda que outros 4,4 milhões de procedimentos hospitalares foram represados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a pandemia do coronavírus.
A Federação com a Rede ainda não definiu oficialmente seu posicionamento em relação ao pleito.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
O programa Brasil sorridente oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Primeira-dama vai comandar programa voltado sobretudo para a primeira infância
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Janaína Bezerra da Silva foi estuprada e brutalmente assassinada dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI na madrugada do dia 28 de janeiro.
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
Os efeitos adversos mais comuns causados pela nova vacina são semelhantes aos da tradicional dor, vermelhidão e inchaço no local da aplicação, dor muscular e de cabeça
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer uma avaliação presencial do parque, mas segundo a assessoria do governo maranhense ainda sem data para acontecer
Às autoridades locais, ele confessou ter matado a facadas o também brasileiro Alan Lopes no último domingo (26) na Holanda.
Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 1º semestre de 2023 foram divulgados nesta terça-feira (28), no site https://sisualuno.mec.gov.br/.
Ana Carolina Angelim Damasceno vai estudar no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina.
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%