Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.
Twitter diz que derrubou 546 perfis com conteúdo ameaçador referente a ataques terrotistas em escolas
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
A PRF isolou o local para a realização da perícia e o Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
O Brasil está endividado (mais de 65% da população ativa) e quase metade deles inadimplentes.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
Joel Rodrigues, Ademir Araújo, Edvani Muniz, Carlos Henrique Nery e o Edson Cavalcanti são os nomes que constam na lista.
Secretaria está presente em todo o Estado, fazendo monitoramento e prestando suporte logístico aos municípios mais atingidos pelas chuvas
Segundo ela, o homem, identificado apenas como Kennedy Jhonson, era viúvo e fazia diariamente declarações amorosas a ela.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Para o ministro, há indícios de atuação interestadual de organizações do tipo. Investigados podem ser enquadrados em crimes como racismo e apologia ao nazismo
De acordo com a Polícia, o investigado usava o perfil para induzir as vítimas a produzir material pornográfico e enviar para ele