Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
O valor disponível para os acordos é de R$ 23.422.446,56, com possibilidade de novos aportes durante o exercício financeiro
Recurso restringe exportação de mensagens e está sendo disponibilizado aos poucos para os usuários.
A operação ocorre de forma simultânea nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
O edital prevê a concessão dos serviços por um período de 30 anos.
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Segundo a autoridade, a corregedoria acompanhou todo o procedimento e abriu um processo de apuração disciplinar.
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Diogão reforçou que essa parceria tem sido estratégica para garantir obras, recursos e avanços concretos em Conceição do Canindé.
Literatura infantil, preservação do pangolim e bolsas de estudo: iniciativa transforma vidas no Parque da Gorongosa, em Moçambique.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
Técnicos do Ministério da Saúde virão na próxima semana a Teresina para avaliar situação do Hospital São Marcos
Em entrevista, ele classificou o caso como “complexo” e explicou os desafios envolvendo a gestão financeira de uma entidade filantrópica, mas de caráter privado.
A discussão tem como pano de fundo a busca pela redução dos custos operacionais impostos por empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição
Desde o início do ano, o Hospital São Marcos recebeu R$ 19 milhões em repasses líquidos da Prefeitura, recursos originários do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi)
O crime ocorreu em um contexto de desentendimento entre os dois advogados, que passaram a manhã ingerindo bebida alcoólica nas imediações da sub-seccional da OAB em Picos.
O réu também deverá pagar indenização de R$ 300 mil em favor dos familiares da vítima. Motivação se deveu em relação a uma rixa existente entre facções
Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido "escapa aos limites da competência recursal"
Medidas foram adotadas desde caso da morte de jovem em show de Taylor Swift em 2023
Mudança no PAT busca reduzir custos com intermediários e garantir repasse integral do benefício