O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
A denúncia é por homicídio qualificado multiplicado por 270. Com a decisão, os 16 executivos viram réus.
O STF suspendeu mudança no cálculo do TCU, baseado no censo que ainda não foi concluído, e repasses federais a 9 cidades do Piauí poderão ser revistos
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
A parceria entre os governos estadual e federal contempla 24 ações na área de mobilidade
Nesta segunda-feira (23), a educação de Água Branca recebeu mais investimentos. Diversos equipamentos vão reforçar o novo ano letivo nas 12 escolas municipais.
Segundo a equipe do jogador, a defesa preparou um recurso para que Alves possa aguardar o fim das investigações em liberdade
Emergência humanitária é resultado dos cortes de recursos para a saúde indígena tomada das terras pelo garimpo nos últimos anos
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
A maior concentração é no município de Campo Maior, onde há cinco áreas demarcadas pelo Serviço Geológico do Brasil
Bruno pediu exame de DNA como recurso à indenização de mais de R$ 650 mil que a Justiça determinou
Segundo a CPRM, a cota de atenção indica possibilidade moderada de ocorrência de inundação.
O presidente Lula diz que o projeto de moeda comum será tratado junto a propostas de comércio exterior e
O volume foi o sexto maior do país entre o domingo (22) e a manhã de hoje (23), segundo o INMET.
Os documentos mostram os gastos realizados pelo ex-presidente em sua rotina nos palácios do Planalto e Alvorada
Naquele momento já havia casos em 19 países, com transmissão entre humanos na China, Alemanha, Japão, Vietnã e Estados Unidos da América
Ferramenta vai auxiliar no acompanhamento do uso de recursos federais
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Além da motivação da equipe, o acompanhamento da coleta em tempo real foi determinante para o sucesso da missão
Obra foi executada pelo Idepi e vai beneficiar artesãs que usam o espaço para confecção dos seus produtos.
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, declarou que o edital deve sair até o mês de abril
Governador destacou importância do programa de moradia social feito com êxito no Piauí e que deve servir de modelo para o País.