O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Segundo ela, o padre pediu que ela fizesse uma massagem nele e mandou outro homem, o motorista, estuprá-la enquanto ele assistia e se masturbava.
A volta das condicionalidades para a inserção em programas sociais, como a frequência escolar, também é alvo de elogios.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
Além da tentativa de feminicídio, o suspeito também está sendo investigado em relação a outros registros de ameaça.
O youtuber está competindo de forma amadora no torneio High Stakes, competição que reúne influenciadores e amantes da modalidade, no Reino Unido.
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
Procedimento já foi experimentado nos Estados Unidos e em outros países como último recurso no tratamento de linfomas e leucemias avançadas.
Numa articulação política que envolveu parlamentares do Norte e Nordeste, o novo diretor Maycon Danylo quer uma atenção maior às regiões
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
O nível elevado do armazenamento de água beneficia especialmente a região do semiárido, garantindo maior sustentabilidade da região
A ex-primeira-dama confirmou presença em evento que buscará estimular filiação de novos integrantes ao PL
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Modalidade fica restrita a investidores profissionais, que têm pelo menos R$ 10 milhões aplicados no mercado financeiro