As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
Mudanças servem para simplificar regras de implementação e aprimorar a experiência dos usuários
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
O levantamento aponta ainda que cerca de 50% das famílias tomaram algum tipo de empréstimo no último ano
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
A operação, chamada labioplastia ou ninfoplastia, é a cirurgia íntima mais procurada no país, campeão no mundo em número de procedimentos
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 é "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil".
Atualização também permitirá videochamadas de até 32 pessoas e envio de alertas para milhares ao mesmo tempo.
O pequeno dispositivo, que fica entre o polegar e o dedo indicador, usa identificação por radiofrequência.
Entre as vítimas famosas estão Sasha Meneghel, filha da apresentadora de televisão Xuxa, e seu marido.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Aparelho foi encontrado por agentes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro na cela da ex-deputada
Ministro escolhido pelo presidente da República contraria área técnica e libera contratos; Codevasf e empresa dizem seguir lei
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O valor de setembro representa uma quantia seis vezes maior do que o empenhado em agosto, que foi de R$ 83 milhões
O projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa é uma obra necessária para desafogar o trânsito da região e melhorar as questões de mobilidade
Os atingidos são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas.
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal