Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Parlamentares e especialistas discordam
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país
Luiz Henrique Mandetta fez teleconferência com prefeitos neste domingo (22)
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.