Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
A meta do PP, para coroar em definitivo o bom momento do partido, é ter Jair Bolsonaro como um de seus filiados.
Presidente pediu ao governo de Benjamin Netanyahu envie “materiais de combate” ao coronavírus ao país, pela crise da falta de cilindros de oxigênio no Amazonas.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Justiça também determinou o afastamento do prefeito do Rio, sob acusação de corrupção
Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.
Não há menção a valores indevidos pagos em outros países, tampouco ao governador Doria
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Vice-presidente não mencionou a vacina de qual fabricante será utilizada e nem detalhou o plano de imunização
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira