A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
O secretário da Setur, José Neto Monteiro, reforça que o recadastramento anual é obrigatório, e que a secretaria dispõe de equipes para dúvidas e orientações
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
As transferências dos incentivos de custeio, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas em portarias
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Presidente pretende encontrar com todos os governantes de todas as unidades da federação ainda no primeiro semestre deste ano
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
A entrevista teve como foco temas relacionados ao concurso público recentemente realizado, bem como as expectativas e projeções do parlamentar para as eleições municipais deste ano
Insatisfeito com o processo, Zé Osmar utilizou as redes sociais para emitir uma nota de esclarecimento, levantando a possibilidade de deixar o partido para concorrer nas eleições municipais de 2024.
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Prefeito Zé Raimundo inaugura quadra poliesportiva no Riacho Fundo, zona rural de Oeiras
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito
Seja por motivações políticas, como no caso de Jeová Alencar, ou em preparação para as eleições, já foram efetivadas seis trocas.
A operação é a 2ª fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que investiga casos de corrupção e desvio de recursos públicos.
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial