Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
José Serra teria sido o maior beneficiado no esquema, tendo recebido no mínimo R$ 39,1 milhões