Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Em reunião com as três esferas militares, o ex-presidente teve o apoio, de imediato, do comandante da Marinha
"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
Na última semana, o TSE negou o recurso da defesa do ex-coordenador da Operação Lava-Jato, deixando a possibilidade de recorrer ao Supremo para tentar restabelecer seu mandato.
Aliados aconselham o ex-presidente a depositar o valor arrecadado para demonstrar que ele "não se preocupa com dinheiro"
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
Foram identificadas irregularidades na destinação de R$ 2,1 bilhões durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A colaboração de Mauro Cid avançou após interrogatórios recentes, onde ele e seu pai foram confrontados sobre informações trocadas por telefone.