Supremo Tribunal Federal veda Tribunal de Justiça determinar sequestro em contas do Governo do Estado
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Sayd foi acusado de ferir o decoro militar por ter tido um caso “fora da administração militar”