Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Marcada posse do novo prefeito
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo