STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Ficha limpa e outros problemas no registro de candidatos fizeram Justiça anular votos recebidos de quase 6 mil políticos.
Decisão de Ministra do TSE torna Avelar Ferreira ficha limpa
A coleção de Edemar Cid Ferreira conta com alguns dos rótulos mais caros do mundo.
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Preso em outubro de 1997, ele foi acusado de latrocíno contra um taxista.
Esses candidatos apostam agora em duas possíveis brechas na própria Lei da Ficha Limpa para confirmar suas candidaturas.
A Operação Allien cumpre 39 mandados, sendo 20 de busca e apreensão e 19 de medidas cautelares de prisão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Igar
Laurilete Silva, 28, diz ter hoje o rosto repleto de cicatrizes e quer fazer uma cirurgia plástica.
Sheik pode ficar de fora do clássico por ofensa dirigida ao árbitro Péricles Bassols.
O Santander aparece como uma "surpresa", já que não figurava entre os principais candidatos para a compra do Cruzeiro do Sul
Jornalista foi executado a tiros em abril deste ano, em São Luís
TJMA bloqueia contas de Coroatá para pagamento de precatório
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
Empresa adicionou 4 modelos à lista de aparelhos que violam patentes
Mães recorrem à Justiça para pôr filho na creche
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Samsung perde mais de US$ 12 bi em valor após derrota judicial ante Apple
Decisão pode bloquear venda de smartphones e tablets nos EUA
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
Autor do processo promete recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Sentença reconheceu o relacionamento de 15 anos de Rosemary Barbosa da Silva com Valteno Cunha Barbosa como uma união estável
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
Ele comunica-se apenas piscando os olhos.