A defesa de Pazuello alega que o atraso na demonstração de gastos é uma irregularidade e formal e não deveria levar à reprovação das contas.
Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Nesta sexta-feira, 25, MDB recebeu filiações do prefeito de Miguel Alves e do vice-prefeito de Redenção do Gurguéia.
O documento conclusivo elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recomenda que as contas de Moro sejam reprovadas
Empresário criticou gestão atual na área de saúde e prometeu resolver a questão em 2023
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Em entrevista à GloboNews, o senador eleito pelo Piauí sugeriu cortes na máquina pública e um teto para investimentos.
Nos bastidores, ministros do STF comentaram que, apesar das queixas, não houve recursos sobre tais decisões.
O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado.
O deputado federal eleito, Florentino Neto disse que a bancada do Partido dos Trabalhadores vai trabalhar unida para defender os interesses do Brasil
A impossibilidade logística causada pelos bloqueios nas estradas ocasionou a perda de um órgão que seria destinado a um receptor do Estado
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
Atualização também permitirá videochamadas de até 32 pessoas e envio de alertas para milhares ao mesmo tempo.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Uma delas é a criação do Fundo Garantidor por medida provisória destinado a financiamentos habitacionais para baixa renda ou trabalhadores informais
João é natural de João Pessoa e é engenheiro civil formado pela Universidade Federal da Paraíba