confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Debaixo de chuva, milhares de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no Centro do Rio, no ato público contra a emenda
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Defesa alega que governador do DF deixou o DEM por ser discriminado
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
Rosinha Matheus, prefeita de Campos dos Goytacaes, está na reunião.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Programa de emprego de Ciro prevê também qualificação profissional para adultos que estão sendo substituídos por máquinas no mercado de trabalho
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
Em Brasília, Wilson se encontra com prefeitos e defende Pré-Sal para Piauí
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.