TUDO SOBRE "Recurso defesa"

TVs pagas no Nordeste terão sistema de alerta de desastre

As mensagens vão alertar sobre desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros

Celas de delegacia do Piauí são interditadas após recomendação do MPPI

A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.

Governo entrega 52 veículos para Sefaz, SSP, Semar, Seid e Bombeiros

Do total dos 30 veículos que foram adquiridos, 10 carros serão utilizados como apoio logístico para as unidades de atendimento da Sefaz, as denominadas gerências regionais de atendimento.

WD diz que vai recompor poder de compra e perdas salariais

Senado aprova projeto de Rejane Dias que Cria Carteira do Autista

Rejane Dias emplaca 9 requerimentos na CPI do óleo do Nordeste

TJ obriga sogra a assumir dívida de ex-genro, valor passa de R$ 1 mi

No meio do processo, ele emprestou R$ 900 mil à ex-sogra por meio de contratos verbais

TRF-4 aumenta pena de Lula para 17 anos no caso do Sítio de Atibaia

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

Poluição: Donos de condomínios na z.Leste jogam água suja no Rio Poti

Por que você não deve usar o desbloqueio por digital do WhatsApp

Saiba o quão eficaz é este novo recurso

Ex-presidente da OAB diz que“Defesa existe apenas para cumprir tabela”

Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.

TRF1 suspende exploração de gás de xisto no Piauí

TRE-MG condena ex-governador Fernando Pimentel a 10 anos de prisão

A condenação do ex-governador de Minas Gerais se refere a crimes cometidos quando ele era ministro do governo Dilma, entre 2011 e 2014. Ele poderá recorrer em liberdade. Defesa de Pimentel diz que a sentença tem "fragilidade surpreendente" e será revista.

Só 4 bancos do país já levaram R$ 24,2 bilhões de tarifas dos clientes

Os bancos não abrem detalhadamente quanto cobram de cada serviço.

Manchas de óleo diminuem e praias podem ser liberadas após análise

A reunião de avaliação do relatório da Marinha envolveu representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar); Defesa Civil e Procuradoria-Geral do Estado.

Presidente do TJ-BA e desembargadores são suspeitos de vender sentença

STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

Marinha disponibiliza navio para reforçar equipes no Delta do Parnaíba

O Ibama também tem divulgado diariamente relatórios que mostram o impacto do vazamento na fauna.

Respeito ao STF, defende jurista Marcus Vinicius

Minérios e energia movem disputa por terras entre Piauí e Ceará

Acordo de uso da base de Alcântara, no Maranhão, é aprovado no Senado

O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.

Jair Bolsonaro edita medida que extingue o DPVAT a partir de 2020

Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.

Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT e DPEM

O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

Após soltura do Lula, Bolsonaro posta: 'Não dê munição ao canalha'

Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo

Após ser solto no PR, Lula chega a São Paulo em avião fretado

Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.