A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil, se consolida como maior liderança do médio Parnaíba e da Grande Teresina, sentido Sul do Piauí
Em uma votação apertada com o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, Wellington Dias virou o quadro no decorrer da apuração.
O ex-secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), foi eleito no primeiro turno com 56,80% dos votos válidos.
Para o TRE/PI, a troca do candidato a vice-governador ocorreu fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
A pleiteante do Partido da Causa Operária pode recorrer do indeferimento; com isso, sua campanha segue normalmente.
O recurso impetrado pela candidata ainda será analisado pelo TRE; ela ainda poderá recorrer ao TSE para conseguir o deferimento.
No decorrer das investigações, foram identificados 386 benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) supostamente atrelados à associação criminosa.
Pelo vídeo é possível perceber a dupla vasculhando o local. Ao decorrer as imagens, o indivíduo que aparece nas imagens abraça a mulher e os dois trocam beijos.
Os suspeitos seriam os motoristas dos 2 veículos que foram identificados com auxílio de imagens de câmeras de monitoramento como articuladores da ação.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Eles ficaram casados por 10 anos. O homem assumiu o risco de infectar a esposa por saber, desde 2003, que era HIV positivo e não informá-la.
Informação foi dada pelo ministro da Saúde; imunizante nacional está previsto para o 2º semestre de 2023
Calleri voltou a marcar após oito jogos para dar triunfo ao Tricolor fora de casa após dois meses e o primeiro êxito contra o Vozão fora de casa desde 2015
Recentemente, o rei Charles ficou furioso com o vazamento da tinta de uma caneta em suas mãos. Ele disse: "Eu odeio isso"
Xi Jinping defendeu que países se unam para prevenir a criação de revoltas populares instigadas por nações ocidentais.