O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
A escritora brasileira ocupou a 30ª cadeira da Academia Brasileira de Letras, a ABL, em 1990
Com apena 20 anos, o iraniano tem quase sete centímetros a menos que o recordista anterior, o colombiano Edward Niño Hernandez, de 36 anos.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
Em números absolutos foram 460 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano.
Os irmãos controlam cada lado do corpo que dividem
A cantora concedeu entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo.
Ao longo desse período, as palestras e demais ações do projeto levaram informações sobre como prevenir o AVC a quase 19 mil pessoas
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
A terceira base da companhia no estado de Piauí deve aquecer o turismo local e ampliar o acesso ao aeroporto de Recife (PE), principal hub da companhia no Nordeste.
O espaço conta com fotografias dos 12 prefeitos e prefeitas que governaram desde a emancipação política do município até a atualidade
Entidade também propôs mudança em escudo da seleção para homenagear o rei do futebol, que está internado em SP
As descobertas mostram como o rio serviu de núcleo irradiador desses povos e ajudam a entender o mapa da migração e ocupação na região.
Proposição da honraria foi feita pelo vereador Bruno Vilarinho
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
A cerimônia de outorga aconteceu, na noite desta quarta-feira (7), no auditório da sede antiga do Tribunal de Justiça do Piauí
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
A novidade foi implantada em outubro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com a inauguração da Sala de Justiça Restaurativa
Prefeitura de Itainópolis promove evento de capoeira com crianças assistidas pelo CRAS, orientadas pelo professor Jairo.
Também o "espírito da Ucrânia" recebeu as honras, um aceno à resiliência do país invadido pela Rússia na guerra que já dura quase dez meses
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual.
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Sabado movimentado na Câmara Municipal de Monsenhor Gil , um letreiro com o nome do poder Municipal, galeria dos ex presidentes e título de cidadania