Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
A renovação da licença do Detran, as taxas e seguros não tiveram alteração, continuam com a mesma terminação da placa
Ação solidária acontece na Praça Violeta, localizada no cruzamento das avenidas Homero Castelo Branco com Av. Dom Severino. A população pode levar o lixo eletrônico das 8h às 17h.
A Polícia Militar orientou a instituição registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia de Jaicós.
O casal teve três filhos: Matheus, Antônio e José
O material arrecadado será doado para o MP3
Governo ordenou suspensão da fiscalização com aparelhos móveis em estradas federais. Antes, já havia tentado reduzir o número de radares fixos, que seguem em operação.
Eduardo Alexandre mostra avançadas noções de estética, com um canteiro muito bem feito e com direito a um pequeno buda com um terço
Os setores de vacina e exame laboratoriais funcionam em regime de plantão.
Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana.
Este ano já foram realizadas 650 ações fiscais, nas quais identificou-se que 95% das empresas fiscalizadas estão irregulares. Fiscalizações realizadas até junho apontaram mais de R$ 19 milhões não depositados pelos empregadores.
O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.
Ideia sustentável está dando o que falar
O Exército ressaltou que ela não faz parte do quadro de funcionários