Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
Prefeito de Uruçuí inaugura ponto de atendimento virtual da Receita Federal
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Essa, segundo a corporação, é a maior operação no combate às irregularidade relacionadas ao beneficio.
A Parceria Público-Privada (PPP) prevê a construção de oito Miniusinas de Energia Solar em cidades piauienses para abastecer os órgãos da administração estadual
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
Dinheiro veio de sequestros de aeronaves, imóveis e veículos de luxo e de tráfico internacional
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
Foram emitidos, ao todo, quatro mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
Mais de 273 mil contribuintes receberão o crédito de R$ 560 milhões